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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Noções de Direito Constitucional
Nos termos da disciplina constitucional dos direitos políticos:
Nos termos da disciplina constitucional dos direitos políticos:
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que em um procedimento licitatório na modalidade pregão, instaurado para a aquisição de material hospitalar, encerrada a fase competitiva e ordenadas as propostas, o pregoeiro tenha procedido à análise dos documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta. Referido procedimento, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/2002, afigura-se
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
De acordo com a normatização do Conselho Nacional de Justiça, o planejamento estratégico no âmbito dos Tribunais Regionais Federais
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Constituem exemplos de despesa e receita extraorçamentária, respectivamente,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com o princípio orçamentário da universalidade, a Lei Orçamentária Anual deve conter todas as receitas e despesas do Estado, não alcançando, contudo, as
