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Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, há litispendência quando
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo “ZW” o réu foi regularmente citado, mas deixou de oferecer qualquer resposta, tendo sido decretada a sua revelia. Após a decretação da revelia, o autor pretende alterar o pedido. Neste caso, o Código de Processo Civil brasileiro
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos requisitos essenciais da sentença é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo I a parte vencida interpôs apelação; no processo II o réu interpôs embargos infringentes; no processo III o autor interpôs recurso especial; no processo IV o réu interpôs agravo de instrumento. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro caberá recurso adesivo APENAS nos processos
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo “A”, já em fase de execução de sentença, Hortência, proprietária de diversos imóveis, intimada, não indica ao juiz, em cinco dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. Neste caso, em regra, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, Hortência