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Questões por página:

Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

É correto afirmar que

(a)

caberá liminar em ação de despejo, ao término do prazo da locação não residencial, se proposta ação em até trinta dias do termo ou do cumprimento de notificação comunicando a intenção da retomada.

(b)

a sentença proferida na ação de alimentos forma coisa julgada material, por isso possibilitando a revisão do valor fixado.

(c)

a ação de imissão na posse segue o rito ordinário e tem natureza possessória.

(d)

não encontrado o bem alienado fiduciariamente, o credor hipotecário poderá requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação de depósito, que sujeitará o devedor fiduciante à prisão civil.

(e)

a obrigação de fazer constante da ação respectiva pode converter-se em perdas e danos por iniciativa e escolha do réu.

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Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Em relação à coisa julgada, é correto afirmar:

(a)

forma-se pela verdade dos fatos, desde que estabelecida como fundamento da sentença.

(b)

se ocorreu preclusão, pode-se discutir no curso do processo as questões já decididas, desde que em Primeira Instância.

(c)

uma vez formada, com resolução de mérito, ter-se-ão como deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor tanto ao acolhimento como à rejeição do pedido.

(d)

a resolução da questão prejudicial não a forma em nenhum caso.

(e)

o julgamento da relação jurídica continuativa, da qual sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, é imutável pela formação de coisa julgada material.

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Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

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Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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No tocante à liquidação, é correto afirmar que

(a)

de sua decisão caberá apelação.

(b)

quando esta se der por artigos, haverá necessidade de alegar e provar fato novo para determinar o valor da condenação.

(c)

é sempre necessária, quando haja condenação em pecúnia.

(d)

é defensável que nela se discuta novamente a lide ou que se modifique a sentença que a julgou.

(e)

seu requerimento pressupõe a formação anterior e necessária de coisa julgada.

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Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Os embargos do devedor

(a)

referem-se à defesa a ser oferecida no cumprimento de sentença.

(b)

serão oferecidos no prazo de quinze dias, contados da data da citação do devedor.

(c)

se opostos quando garantido o Juízo, como regra serão recebidos no duplo efeito.

(d)

serão rejeitados liminarmente quando intempestivos, quando inepta a petição inicial ou quando manifestamente protelatórios.

(e)

recebidos com efeito suspensivo, não impedirão a efetivação dos atos de penhora, avaliação e alienação dos bens.

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Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO

(a)

o contrato de abertura de crédito, desde que acompanhado de extrato da conta-corrente.

(b)

a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque.

(c)

o crédito decorrente de foro e laudêmio.

(d)

o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio.

(e)

os contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução, bem como os de seguro de vida.

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