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Ariana viajava em um ônibus de empresa privada que fazia o transporte de passageiros no município e, durante o percurso, o coletivo foi violentamente abalroado por outro veículo dirigido por Aristeu. Ariana sofreu escoriações leves em razão do acidente que, apurou­se, decorreu de culpa de Aristeu que dirigia embriagado. Considerando os fatos narrados, assinale a alternativa correta.
Considerando as normas jurídicas sobre o regime de conces­ são e permissão da prestação de serviços públicos no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
Após a publicação da declaração de expropriação, a efetivação da desapropriação deve ocorrer dentro do prazo de
Tércio ocupava cargo em comissão na administração pública e foi exonerado pela autoridade competente que tinha a liberdade de dispensá­lo do cargo, uma vez que este era de livre nomeação e exoneração, e a autoridade queria nomear outra pessoa para o cargo. Todavia, no ato administrativo que o exonerou do cargo público, constou que Tércio cometeu infração disciplinar. Considerando essa situação, portanto, é correto afirmar que
Tomando por base as disposições vigentes quanto às competências ambientais, assinale a alternativa correta.