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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os embargos de declaração, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Provimento que decide a liquidação de sentença é:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Encerrada a fase instrutória nos autos de ação de alimentos, proferiu o juiz sentença em que condenava o réu a pagar ao autor determinada verba mensal, a título de pensionamento. Inconformado, o demandado interpôs recurso de apelação, o qual foi recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. Discordando dessa decisão, por entender que o apelo do réu não seria dotado de efeito suspensivo, deve o autor:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à atuação do Ministério Público no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao recurso interposto sob a forma adesiva, é INCORRETO afirmar que:
