Questões de Concurso
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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação é um dos mais importantes atos processuais, pois através dela é promovida a integração da relação jurídica processual. Nesse sentido, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O processo é um fenômeno que envolve a participação de diferentes atores, mas nem todos aqueles que participam do processo sofrem os efeitos da coisa julgada. Um exemplo de participante do processo que NÃO se submete aos efeitos da coisa julgada é:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Certa Constituição Estadual, com o objetivo de estabelecer parâmetros equitativos para a distribuição de serviço no âmbito do Poder Judiciário, aumentou em 10 % (dez por cento) o número de desembargadores. É correto afirmar que a norma que assim dispôs é:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, determinados candidatos pleitearam a sua nomeação nos cargos públicos para os quais foram avaliados. É correto afirmar que:
