Questões de Concurso

Julgue os itens subseqüentes, quanto à natureza jurídica do concurso de agentes.

I Segundo a teoria monista, adotada como regra pelo Código Penal brasileiro, todos os co-autores e partícipes devem responder por um crime único.

II De acordo com a teoria dualista, que em nenhuma situação é adotada pelo Código Penal brasileiro, os co-autores devem responder por crime doloso e os partícipes, por crime culposo, na medida de sua culpabilidade.

III Consoante a teoria pluralística, excluída totalmente do sistema jurídico brasileiro, cada participante do crime responde por um crime diferente.

Assinale a opção correta.

A respeito do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, assinale a opção correta.

Com relação a crime de corrupção de menores e a crimes contra os costumes, julgue os itens seguintes.

I O crime de corrupção de menores, previsto no art. 218 do Código Penal, é delito material, isto é, exige resultado naturalístico para a sua consumação.

II No crime de assédio sexual, apenas pode ser sujeito ativo pessoa que seja superior hierárquico ou que tenha ascendência, inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, sobre o sujeito passivo.

III Apenas a mulher honesta é considerada sujeito passivo no crime de posse sexual mediante fraude.

A quantidade de itens certos é igual a