2. Questões de Concurso

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A gestão de fornecedores é um aspecto crucial para a eficiência e a transparência nas contratações públicas. Em Ariquemes, assim como em outros municípios, a manutenção de um cadastro atualizado e confiável de fornecedores é essencial para agilizar os processos e garantir a conformidade. Qual o principal objetivo de um sistema de cadastro de fornecedores no setor público?
Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o Sistema de Registro de Preços (SRP) é um instrumento que visa otimizar o processo de contratação pública, permitindo a formalização de contratos com preços previamente estabelecidos para futuras aquisições ou contratações. Paralelamente, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) busca atrair a iniciativa privada para apresentar soluções a projetos de interesse público. Em relação a esses institutos, assinale a alternativa correta.
O processo de compras e contratações no âmbito do município de Ariquemes deve seguir rigorosamente a legislação federal aplicável, em especial a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), que trouxe diversas inovações. Dentre as modalidades de licitação previstas na referida lei, qual delas é utilizada para a contratação de bens e serviços especiais, com valor superior ao limite estabelecido para a modalidade convite, e que exige a apresentação de lances públicos e competitivos?
A Lei Orgânica do Município de Ariquemes estabelece as diretrizes fundamentais para a organização administrativa e o funcionamento do poder público local. Em relação aos princípios que regem a administração pública municipal, conforme a legislação pertinente, assinale a alternativa que apresenta corretamente tais princípios.
A gestão pública moderna exige a adoção de princípios e práticas que garantam a eficiência, a transparência e a accountability. Nesse contexto, a governança pública se destaca como um conjunto de mecanismos e processos voltados para a tomada de decisões e a gestão dos recursos públicos. Um gestor público em Ariquemes (RO) está revisando os conceitos fundamentais para implementar essas práticas em sua secretaria.
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