2. Questões de Concurso

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Um motorista, após ingerir bebida alcoólica em quantidade considerável, decide dirigir seu veículo em alta velocidade por uma via urbana movimentada. Em determinado momento, perde o controle da direção e colide com outro carro, resultando na morte do condutor do veículo atingido. O condutor embriagado foi submetido ao teste do bafômetro, que confirmou a presença de álcool em seu organismo em patamar superior ao permitido por lei. Diante desse cenário, qual a pena mais adequada a ser aplicada ao autor do fato, considerando a legislação penal brasileira?
Em 2010, uma lei estabeleceu que a conduta de praticar certos atos de indiscrição sexual contra menores de 14 anos seria crime. Em 2015, uma nova lei entrou em vigor, revogando expressamente o artigo que tipificava essa conduta e determinando que a mesma deixaria de ser considerada crime. Um indivíduo que praticou tal ato em 2012 foi denunciado em 2016. Qual o desfecho jurídico mais provável para a situação?
Um indivíduo, com 17 anos completos, desferiu um tiro contra uma vítima que, em decorrência desse ato, foi internada em Unidade de Terapia Intensiva. Dias depois, já tendo o autor completado 18 anos, a vítima veio a falecer. Diante desse cenário, a legislação penal brasileira considera o crime praticado em qual momento?
João, em um acesso de fúria, agride fisicamente seu vizinho, causando-lhe lesões corporais leves. A vítima, apesar de sentir dor e sofrer escoriações, decide não registrar boletim de ocorrência nem procurar atendimento médico, optando por ignorar o ocorrido. Diante dessa situação, é correto afirmar que a conduta de João pode ser classificada como?
Um cidadão, insatisfeito com uma decisão judicial, envia um e-mail com ameaças de morte para o juiz responsável pelo caso. O e-mail é enviado do Brasil, mas o juiz, que está em viagem oficial no exterior, recebe a mensagem e se sente intimidado, temendo por sua integridade física. Em relação ao lugar do crime, qual teoria é adotada pelo Código Penal brasileiro?
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