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Conhecimentos Específicos
Um indivíduo, após um grave acidente em uma expedição de montanhismo em local remoto, desapareceu sem deixar vestígios. Apesar de extensas buscas, seu corpo jamais foi encontrado. Passado um período considerável, os familiares, diante da impossibilidade de localizar o corpo e das circunstâncias do acidente, buscam orientação sobre a possibilidade de declaração de óbito.
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Conhecimentos Específicos
Um contribuinte do município de Sinop (MT) recebeu uma notificação fiscal referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Ao analisar a cobrança, ele percebeu que o valor do imposto foi calculado com base em uma alíquota que, segundo ele, excede os limites estabelecidos pela Constituição Federal para tributos municipais sobre propriedade.
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Conhecimentos Gerais / Conhecimentos Específicos
O Programa Cartão Gás, instituído no Distrito Federal, tem como objetivo principal auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social a arcar com os custos do botijão de gás de cozinha. A legislação que rege o programa estabelece critérios claros para a concessão do benefício, buscando garantir que o auxílio chegue a quem realmente necessita. Considerando a Lei Distrital nº 6.938/2021 e suas alterações, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos centrais do Programa Cartão Gás.
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Conhecimentos Gerais / Conhecimentos Específicos
Em uma reunião de planejamento para o próximo ciclo de políticas públicas voltadas para as mulheres no Distrito Federal, a equipe discutiu a necessidade de ações que promovam não apenas a igualdade formal, mas também a correção de desigualdades históricas. Um dos pontos centrais foi a importância de garantir que todas as mulheres, independentemente de sua origem ou condição, tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimento e acesso a direitos. Assinale a alternativa que melhor representa um dos princípios fundamentais que norteiam o Plano Distrital de Política para Mulheres.
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Conhecimentos Gerais / Conhecimentos Específicos
A gestão pública do Distrito Federal, ao buscar a articulação de políticas sociais e a promoção do bem-estar de sua população, implementou o Plano DF Social, um instrumento que visa integrar diversas ações e programas governamentais. A Lei Distrital nº 7.008/2021 e seus decretos regulamentadores detalham as diretrizes e o funcionamento desse plano, que abrange áreas como assistência social, segurança alimentar e geração de renda. Em relação ao Plano DF Social, assinale a alternativa que descreve corretamente um de seus objetivos.