Questões de Concurso
Filtrar
563.051 Questões de concurso encontradas
Página 566 de 112.611
Questões por página:
Questões por página:
Acerca do regime disciplinar diferenciado e de acordo com o disposto no art.52 da Lei n° 7.210/1984, é correto afirmar que:
De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), assinale a assertiva correta.
O direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado constitucional implícito e expressão de uma ideia-força, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal, deriva do princípio da:
A Emenda Constitucional n° 45, de 2004 trouxe à Constituição Federal de 1988 um importantíssimo dispositivo referente às hipóteses de grave violação de direitos humanos no Estado Democrático de Direito, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, podendo-se afirmar que o:
No que tange à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a assertiva correta.
