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Noções de Direito Penal
Em uma via urbana movimentada, um motorista, sob a influência de álcool, realizou uma ultrapassagem perigosa em local proibido, vindo a colidir com outro veículo e causando lesões corporais graves no condutor deste. A situação envolve a aplicação de normas específicas que tratam de infrações e crimes cometidos no trânsito.
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Noções de Direito Penal
Maria, em um acesso de fúria, submeteu seu ex-companheiro a intenso sofrimento físico e mental, utilizando de agressões verbais humilhantes e privação de sono por mais de 24 horas. A vítima sofreu abalo psicológico e lesões corporais leves. A conduta de Maria se amolda a um tipo penal específico que visa coibir práticas cruéis e desumanas.
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Noções de Direito Penal
Um indivíduo foi pego transportando uma quantidade significativa de substância entorpecente em seu veículo, com destino a outra cidade. Ele alegou que a substância era para uso pessoal e de amigos, mas a quantidade apreendida era incompatível com tal alegação. A legislação brasileira prevê tipos penais distintos para quem porta, transporta ou vende drogas ilícitas.
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Noções de Direito Processual Penal
Durante a instrução de um processo criminal por crime de estelionato, a defesa requereu a oitiva de testemunhas que não compareceram às audiências previamente designadas, mesmo após devidamente intimadas. O juiz, diante da insistência da defesa e da relevância do depoimento para o deslinde da causa, determinou a expedição de mandado de condução coercitiva para as referidas testemunhas.
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Noções de Direito Processual Penal
Em uma investigação de crime de roubo qualificado, a autoridade policial representou pela decretação da prisão temporária de um suspeito, fundamentando o pedido na necessidade de sua detenção para a realização de diligências indispensáveis à elucidação do crime, como o reconhecimento pessoal por parte das vítimas e a localização de objetos subtraídos.