Questões de Concurso

Com base na Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), julgue o item seguinte.

Visando proteger os direitos de propriedade intelectual, a titularidade das criações desenvolvidas no âmbito das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) públicas é exclusiva dessas instituições.

Com base na Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), julgue o item seguinte.

As instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) públicas são impedidas de celebrar contratos com empresas privadas para compartilhamento de seus laboratórios, ainda que com vistas a realizar atividades voltadas à inovação tecnológica mediante licitação prévia e por prazo determinado.

Com base na Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), julgue o item seguinte.

É autorizada a concessão de licença sem remuneração a pesquisador de instituição pública para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação.

Com base na Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), julgue o item seguinte.

A concessão de subvenção econômica às empresas que produzam produtos de inovação deve ocorrer sob a forma de financiamento reembolsável, sendo vedada a utilização de recursos públicos não reembolsáveis.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.

Caso o desenvolvimento do dispositivo lançado pela empresa tenha sido realizado em ecossistema de colaboração ativa e contínua entre diferentes atores, como universidades, centros de pesquisa e outras empresas, então é correto concluir que o modelo de ecossistema adotado foi o de inovação aberta.