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Conhecimentos Específicos
De acordo com a Resolução RDC nº 222/2018, os resíduos de serviços de saúde (RSS) classificados como grupo A (risco biológico) devem ser segregados na fonte em recipientes rígidos e resistentes, com identificação clara do risco.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como Humaniza SUS, é uma política transversal que deve ser aplicada em todos os níveis de atenção à saúde, desde a atenção primária até a terciária, visando a integralidade do cuidado e o acolhimento do usuário.
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MP
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Legislação
O Poder Executivo, em âmbito federal, é exercido exclusivamente pelo Presidente da República, que atua de forma isolada na administração do país, sem a necessidade de auxílio ministerial, sendo os Ministros de Estado nomeados e exonerados mediante aprovação prévia do Congresso Nacional.
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MP
Disciplina:
Legislação
A Lei Orgânica do Município de Tio Hugo estabelece que os servidores públicos municipais, após dois anos de efetivo exercício, adquirem a estabilidade no cargo público, sendo que a perda do cargo somente ocorrerá nos casos de sentença judicial transitada em julgado, demissão por falta grave apurada em sindicância ou processo administrativo disciplinar, ou mediante avaliação periódica de desempenho, na forma da lei.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
O servidor público municipal, ao ingressar no serviço público, adquire estabilidade após o cumprimento do estágio probatório, sendo que, após esse período, só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar.