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O Programa Saúde na Escola (PSE) visa integrar as políticas de saúde e educação para promover a saúde e a formação integral dos estudantes da rede pública de ensino. O Decreto nº 6.286/2007 regulamenta este programa. Diante desse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos centrais do PSE.
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCNEB) orientam a elaboração dos currículos em todo o território nacional, buscando garantir a qualidade e a equidade no processo educativo. Um grupo de professores está discutindo a implementação dessas diretrizes em sua escola. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais expressos nas DCNEB.
Um servidor público, ao analisar a legislação referente à proteção da família, depara-se com o Art. 226 da Constituição Federal. Ele precisa orientar seus colegas sobre as diferentes entidades familiares reconhecidas pelo Estado e os direitos e deveres inerentes à sociedade conjugal. Considerando o texto constitucional e as interpretações consolidadas, assinale a alternativa que descreve corretamente a proteção conferida à família.
Em uma solenidade comemorativa, o Prefeito de Porto Alegre mencionou a importância da data magna do município, destacando sua relevância histórica e cívica. Um historiador presente fez uma observação sobre a data correta, que é um ponto frequentemente cobrado em concursos.
Durante a elaboração de um projeto de lei sobre o uso do solo urbano em Porto Alegre, a equipe técnica se deparou com a necessidade de verificar quais símbolos representam oficialmente o município. A Lei Orgânica foi consultada para dirimir dúvidas sobre a oficialidade de brasão, bandeira e hino.