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No direito tributário, a obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Já sobre a obrigação acessória, é correto afirmar que
No processo do trabalho, considera-se litigante de má-fé aquele que:
I. deduzir pretensão ou defesa contra fato incontroverso. II. opuser alguma resistência ao andamento do processo. III. interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. IV. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo. V. usar do processo para conseguir objetivo imoral.
Estão corretos os itens agrupados em
I. deduzir pretensão ou defesa contra fato incontroverso. II. opuser alguma resistência ao andamento do processo. III. interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. IV. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo. V. usar do processo para conseguir objetivo imoral.
Estão corretos os itens agrupados em
O Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC) contempla diversas competências para as suas diversas Comissões. Por exemplo, dar parecer sobre a proposta orçamentária é da competência da
Assinale a alternativa que indica corretamente uma competência do Secretário Geral do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC).
Sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC), analise as afirmativas a seguir:
I. O mandato dos membros eleitos do CREMEC terá a duração de cinco anos, sendo permitida a reeleição. II. Constituem o Plenário os conselheiros eleitos, no quórum máximo de 20 (vinte), efetivos ou suplentes, bem como o membro efetivo indicado pela Associação Médica Cearense. III. Os Coordenadores de fiscalização da Capital e o do interior participarão das reuniões de diretoria com status de diretor.
É correto o que se afirma
I. O mandato dos membros eleitos do CREMEC terá a duração de cinco anos, sendo permitida a reeleição. II. Constituem o Plenário os conselheiros eleitos, no quórum máximo de 20 (vinte), efetivos ou suplentes, bem como o membro efetivo indicado pela Associação Médica Cearense. III. Os Coordenadores de fiscalização da Capital e o do interior participarão das reuniões de diretoria com status de diretor.
É correto o que se afirma
