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Conhecimentos Específicos
A gestão de recursos humanos é um pilar fundamental para o funcionamento eficaz do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 8.080/1990 estabelece diretrizes para a política de recursos humanos na área da saúde. Em relação à atuação dos profissionais no âmbito do SUS, a legislação prevê que:
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Conhecimentos Específicos
Um município do litoral catarinense, Balneário Piçarras, está revisando seus protocolos de atendimento em saúde. A gestão busca garantir que as ações estejam alinhadas com a legislação federal vigente, especialmente no que tange à organização e funcionamento dos serviços de saúde. Considerando a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação à identificação e divulgação de fatores que influenciam a saúde da população.
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Uma equipe de saúde em Balneário Piçarras (SC) atende um paciente com lesões cutâneas e febre, apresentando um quadro clínico que levanta suspeitas de uma doença parasitária endêmica na região. O médico solicita exames para investigar a possibilidade de Leishmaniose. Considerando os diferentes tipos e suas características, assinale a alternativa que descreve corretamente a Leishmaniose Tegumentar Americana (Cutânea).
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A equipe de saúde de Balneário Piçarras (SC) discute a implementação de um novo programa de saúde mental. Para garantir a eficácia e a legalidade das ações, é fundamental que a equipe compreenda as atribuições comuns e específicas das diferentes esferas de governo no SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990. A respeito das atribuições comuns às três instâncias de governo (União, Estados e Municípios), qual das seguintes ações é corretamente descrita?
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Conhecimentos Específicos
Um profissional de enfermagem recém-contratado pela rede municipal de saúde de Balneário Piçarras (SC) busca entender suas possibilidades de atuação e os limites legais para o acúmulo de cargos. A Lei nº 8.080/1990 estabelece diretrizes para a política de recursos humanos no SUS. De acordo com a legislação, como é tratada a possibilidade de um servidor acumular cargos ou empregos na área da saúde?