Questões de Concurso

José Carlos vive alternadamente em Porto Seguro e em Salvador, com residências próprias em cada uma das cidades. Considera-se seu domicílio:

No tocante aos direitos da personalidade, é correto afirmar que

É regra prevista no processo do trabalho sobre os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação:

Em reclamação trabalhista ajuizada em Itabuna, a reclamada opõe exceção de incompetência, sob a alegação de que o reclamante trabalhou durante toda a vigência do contrato de trabalho em Juazeiro. Acolhendo a exceção, o juiz remete os autos para uma das Varas do Trabalho de Juazeiro. A decisão que acolheu a exceção de incompetência territorial

A CLT estabelece um sistema de nulidades processuais dotado de regras próprias, entre as quais NÃO se inclui: