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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo e Hélio, maiores de idade e capazes, não tendo entrado em acordo quanto ao pagamento de dívida que o segundo contraíra com o primeiro, concluíram que seria necessária a intervenção de terceiro, capaz de propor solução para o problema. Levaram, então, o caso ao conhecimento de Lúcio, professor emérito da faculdade onde Paulo e Hélio estudavam, que propôs que apenas dois terços da dívida fossem pagos no prazo de trinta dias, o que foi aceito pelos interessados.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
No curso de determinado processo, o réu, em depoimento pessoal, confessou fato contrário a seu interesse. Em momento seguinte à coleta da prova, foi juntada aos autos a informação de que à época o réu já era absolutamente incapaz.
Nessa situação hipotética, a confissão é
Nessa situação hipotética, a confissão é
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta no que se refere a prescrição.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Agrário
A respeito dos direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para o fim de execução da reforma agrária e promoção da política agrícola, assinale a opção correta.