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À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de
Considera-se acidente do trabalho aquele sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho:
Tem direito aos benefícios devidos aos dependentes do segurado do regime geral de previdência social:
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir as contribuições previdenciárias:
A comprovação de tempo de serviço ou contribuição para fins previdenciários só produz efeito quando baseada em;