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Cebraspe (cespe) - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Detração é o cômputo ou desconto que deve ser feito na pena, a partir do período em que houve privação da liberdade provisoriamente. Com relação à detração penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Um agente alvejou vítima com disparo e, embora tenha iniciado a execução do ilícito, não exauriu toda a sua potencialidade lesiva ante a falha da arma de fogo empregada, fugindo do local do crime em seguida.
Nessa situação hipotética, a atitude do agente configura
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a opção correta concernente à responsabilidade do Estado.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo administrativo na administração pública federal, assinale a opção correta.