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VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito
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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Penal
Lei n.º 8.072/90: na ação penal por crime hediondo a que o acusado responde preso, em caso de sentença de primeiro grau
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Determina o art. 682 do CPP que o sentenciado a que sobrevier doença mental, verificada por perícia médica,
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne à suspeição do juiz.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Determina o caput do art. 70 do CPP que nos crimes consumados, como regra, a competência para julgamento será determinada pelo lugar em que se consumar a infração. No caso de tentativa,
