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VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito
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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Penal
Considera-se o crime praticado no momento
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Penal
A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito da ação rescisória.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução fiscal, o prazo para embargos do devedor é de
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale o recurso que, nos termos do Código de Processo Civil, admite cabimento excepcionalmente na forma oral.
