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VUNESP - 2014 - PC-CE - Delegado de Polícia
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Nos termos da Lei Complementar no 101/00, compreende-se como modalidade de renúncia de receita
Cabe ao Distrito Federal o imposto sobre
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a Lei no 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta sobre a prova testemunhal e sua produção.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta acerca dos atos processuais.