Questões da prova:
MOVENS - 2009 - PC-PA - Investigador de Polícia
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Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Um sócio de pessoa jurídica sabendo que os veículos do patrimônio da sociedade são utilizados para o desbaste de espécies vegetais não impede a prática do ilícito, quando podia agir para evitá-la.
Acerca dessa situação, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Questão Anulada
Considerando que a atividade de pesca é autorizada mediante licença, assinale a opção INCORRETA.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
De acordo com a Lei n.º 5.810/1994, NÃO está prevista a pena de demissão para casos de:
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
A Lei n.º 5.810/1994, que dispõe acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, ao tratar dos deveres, das proibições e das responsabilidades dos servidores, estabelece que:
I – a repreensão, a suspensão, a demissão, a destituição de cargo em comissão ou de função gratificada e a cassação de aposentadoria ou de disponibilidade são penas disciplinares.
II – ao servidor punido com pena disciplinar é assegurado o direito de pedir reconsideração e recorrer da decisão.
III – as penas disciplinares serão aplicadas somente por meio de decreto.
IV – na aplicação de penalidade, serão admissíveis as provas obtidas por meios ilícitos.
Estão certos apenas os itens
I – a repreensão, a suspensão, a demissão, a destituição de cargo em comissão ou de função gratificada e a cassação de aposentadoria ou de disponibilidade são penas disciplinares.
II – ao servidor punido com pena disciplinar é assegurado o direito de pedir reconsideração e recorrer da decisão.
III – as penas disciplinares serão aplicadas somente por meio de decreto.
IV – na aplicação de penalidade, serão admissíveis as provas obtidas por meios ilícitos.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere à Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
