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FCC - 2018 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária
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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Legislação Federal
A configuração de serviços públicos para fins de celebração de contrato de concessão regido pela Lei n° 8.987/1995 dá-se
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Administrativo
Um Município pretende se desfazer de um prédio onde funciona uma unidade escolar, mediante alienação por meio de licitação, pois ela se insere em região que se tornou bastante valorizada para empreendimentos imobiliários. Editou decreto autorizando a licitação. Esse ato
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Administrativo
Uma autarquia estava edificando o prédio de sua nova sede. Durante as obras de fundação, as instalações de gasodutos existentes no subsolo foram perfuradas e houve abalos em algumas construções vizinhas. Nesse caso,
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a disciplina constitucional atinente à Ordem Social,
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da disciplina constitucional das finanças públicas,