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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Administrativo
Márcio, servidor público federal, negou publicidade aos atos oficiais. Leonardo, também servidor público federal, deixou de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação. Nos termos da Lei n° 8.429/1992, considerando estritamente as condutas narradas, bem como que ambas foram praticadas com dolo,
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Administrativo
Severina, Maria e Camila são servidoras públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região. Severina praticou determinada conduta que acredita configure infração disciplinar. Assim, preocupada especificamente com a penalidade de suspensão, indaga suas colegas de trabalho a respeito das disposições específicas da Lei n° 8.112/1990. Maria e Camila respondem corretamente que a penalidade de suspensão
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Segundo o previsto no Decreto n° 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Segundo expressamente previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará
