2. Questões de Concurso
  3. Questões da Prova
Cebraspe (cespe) - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça
limpar filtros
Questões por página:
De acordo com a sua finalidade, os direitos humanos são classificados como direitos
No Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às
De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativos
A concepção e a implantação de projetos de uso público ou coletivo, bem como de políticas públicas, devem atender aos princípios do desenho universal, a fim de garantir o direito à acessibilidade. De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), pode-se considerar desenho universal a concepção de
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo