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A presença nos dias letivos garante o acompanhamento do ensino com mais facilidade pelos alunos e evita frustrações causadas por atrasos com relação aos demais colegas. Todas as escolas devem zelar pela frequência de seus estudantes, controlando-a. Tal fato é tão importante que os artigos 24-VI e 31-V da LDB, Lei nº 9.394/96, exigem uma frequência mínima do total de horas de 75% no Ensino Fundamental e na pré-escola.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, reconhecendo a importância de uma formação que dialogue com as demandas do mercado e com as realidades sociais, preparando os estudantes não apenas para o exercício da cidadania, mas também para o mundo do trabalho.

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A gestão democrática do ensino público, conforme estipulado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), requer não apenas a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, mas também a criação de Fóruns dos Conselhos Escolares, garantindo uma representatividade abrangente que inclui não só os membros da comunidade escolar, mas também da comunidade local.

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O componente de Língua Portuguesa da Base Nacional Comum Curricular dialoga com documentos e orientações curriculares das últimas décadas, buscando atualizá-los com base em pesquisas recentes na área e nas mudanças nas práticas de linguagem deste século, influenciadas pelo desenvolvimento das tecnologias digitais. A BNCC adota a perspectiva de linguagem como estruturalista.

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/96), em seu art.1°, a educação escolar deverá vincular-se aos processos culturais e às atividades individuais.