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Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC).


Ao conceder empréstimos ou financiamentos imobiliários aos seus participantes e assistidos, a EFPC deve contabilizar o aprovisionamento, em conta analítica no grupo de contas Operações com participantes, das parcelas descontadas mensalmente dos participantes e assistidos pelos patrocinadores e não repassadas à EFPC nos prazos estabelecidos.

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC).


Em suas operações com derivativos, a EFPC deve efetuar os registros contábeis na aquisição ou alienação em operações a termo pelo valor de cotação no mercado a vista, assim como as parcelas a receber ou a pagar devem ser ajustadas a valor presente com base na taxa do contrato.

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC).


Em relação aos ativos de renda variável, a EFPC deve proceder aos registros das diferenças apuradas entre o valor contábil e o respectivo valor de mercado em conta analítica do respectivo ativo, tendo como contrapartida rendas/variações positivas ou deduções/variações negativas, não se admitindo a compensação entre as diferenças apuradas.

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC).


A EFPC deve contabilizar a aquisição de ativos de renda fixa pelo valor efetivamente desembolsado, sendo o ágio ou o deságio evidenciado em controles auxiliares. Os ativos de renda variável devem ser contabilizados pelo custo de aquisição, reconhecendo os custos de transação, como corretagens e outras taxas incidentes, a débito de deduções/variações negativas.

Uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) tem, em sua carteira de investimentos, um imóvel, registrado como de uso próprio, que vai ser colocado à venda devido à reestruturação da entidade, bem como em atendimento à Resolução n.º 4.994/2022, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a necessidade de venda dos imóveis dessas entidades.


Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.


Para proceder à venda do referido imóvel, a EFPC necessita de, pelo menos, dois laudos técnicos de avaliação prévios à alienação do imóvel, elaborado de acordo com as normas expedidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.