60 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Administrativo
O controle legislativo da Administração é
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Administrativo
Para os fins da Lei nº 8.112/90, o servidor público federal investido em cargo em comissão de órgão ou entidade diversa da de sua lotação, receberá a remuneração do órgão
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo no acórdão parte não unânime e parte unânime,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Caberá ação rescisória, dentre outras hipóteses, quando a sentença de mérito transitada em julgado
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Oferecida a reconvenção,
