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Questões por página:
Sobre os poderes, os deveres e as responsabilidades do Juiz, assinale a afirmativa correta.
O Ministério Público ajuizou ação para destituição de poder familiar em face de genitor indígena, narrando fatos que, em tese, justificam tal medida, de acordo com a legislação vigente. Ao examinar a admissibilidade dessa petição inicial o Juiz deverá considerar que;
Sobre a competência jurisdicional, assinale a afirmativa correta.
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre as figuras de intervenção de terceiros, assinale a afirmativa incorreta.
Acerca da assistência simples e da litisconsorcial, assinale a afirmativa incorreta.