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VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Nas sociedades anônimas de capital fechado, tratadas na Lei n.º 6.404/76,
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que
O contrato de distribuição regulado pelo Código Civil
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, o empresário é obrigado a
A Lei n.º 8.884/94, ao tratar da prevenção às infrações contra a ordem econômica,