Questões da prova:
FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O ônus da prova, quando se tratar de falsidade de documento, incumbe
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne aos aspectos processuais dos Juizados Especiais Cíveis previstos na Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito do Consumidor
O Ministério Público tem legitimidade para defender os direitos e interesses dos consumidores em juízo, a título coletivo,
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João, caindo em insolvência, tenta alienar bens que possui. Pedro, no curso de ação de anulação de casamento, está dilapidando os bens do casal. Paulo, devedor, que possui bens de raiz, intenta hipotecá-los, sem ficar com algum livre e desembaraçado equivalente à dívida. Nesses casos, considerando que todos possuem domicílio na cidade de Maceió, caberá, respectivamente,
