Questões da prova:
VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça Substituto
limpar filtros
100 Questões de concurso encontradas
Página 17 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá:
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do promotor de justiça suscitada em primeira instância será decidia pelo:
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
X foi indiciado por crime de sonegação fiscal em inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia Fazendária de Vila Velha. No entanto, X havia sido condenado por sentença, não transitada em julgado, proferida pelo juiz da 1.ª Vara Criminal de Vitória pelo mesmo delito.Considerando esse caso, assinale a medida processual adequada para a defesa dos direitos de X.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando o teor da Súmula vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
No processo penal, as testemunhas de acusação: