Questões da prova:
VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-ES
É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Ambiental
É objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, conforme Lei n.º 9.985/2000.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Quanto ao direito à educação, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Ambiental
No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, ao prever a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.