Questões da prova:
VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Conselho Superior do Ministério Público:
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Tendo em vista as disposições constitucionais que tratam do Ministério Público, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as regras de repartição de competências constitucionais, pode-se afimar que legislar sobre: (i) trânsito e transporte; e (ii) responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; cabe, respectivamente,
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do devido processo legal.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.