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Cebraspe (cespe) - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto
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100 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando o entendimento mais recente do STJ sobre a realização do exame de alcoolemia, popularmente denominado bafômetro, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com referência à ação penal e seus institutos.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando a reforma parcial do CPP ocorrida em 2008 e o atual entendimento do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento comum ordinário.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Afonso, condenado pela prática de determinado crime a regime aberto de cumprimento da pena, obteve do juízo das execuções permissão de saída para tratamento de dependência química e fugiu da clínica na qual estava internado para esse fim. Nessa situação hipotética,
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Roberto foi condenado pela prática de determinado crime em primeira instância e, tendo somente a defesa recorrido da sentença, o tribunal, ao julgar a apelação, reconheceu agravante não contida na condenação, pois o delito teria sido cometido com violação de dever inerente ao cargo. A par de tal reconhecimento, houve redução do montante global da pena de Roberto.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
