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Cebraspe (cespe) - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do instituto da coisa julgada, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João, menor absolutamente incapaz representado por José, seu pai, ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica contra a Escola Arco-íris Ltda., tendo como causa de pedir o pagamento regular de todas as mensalidades do ano letivo, injustamente cobradas pela instituição de ensino. O autor postulou, a título de antecipação da tutela jurisdicional, a sustação liminar do protesto das cambiais vinculadas ao contrato, pois, segundo ele, já teriam sido pagas.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
Em atenção à disciplina jurídica da lei processual no tempo, do regime de cumprimento da sentença e da execução de títulos extrajudiciais, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca do sistema recursal do CPC.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da disciplina jurídica das partes e de seus procuradores e da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
