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Cebraspe (cespe) - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Valter, ocupante de cargo cujas atribuições incluem fornecer declaração de nascimento, não forneceu esse documento a Gabriela, quando ela recebeu alta médica, após dar à luz seu filho.
Nessa situação hipotética, a conduta de Valter
Nessa situação hipotética, a conduta de Valter
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os corréus ao local do crime e dar-lhes fuga. A Flávia coube a tarefa de atrair e conduzir a vítima ao local ermo onde foi praticado o crime.
Nessa situação hipotética, conforme entendimento do STJ, Rubens
Nessa situação hipotética, conforme entendimento do STJ, Rubens
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Getúlio, a fim de auferir o seguro de vida do qual era beneficiário, induziu Maria a cometer suicídio, e, ainda, emprestou-lhe um revólver para que consumasse o crime. Maria efetuou um disparo, com a arma de fogo emprestada, na região abdominal, mas não faleceu, tendo sofrido lesão corporal de natureza grave.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com a lei penal brasileira, o território nacional estende-se a
