Questões da prova:
VUNESP - 2008 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto
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80 Questões de concurso encontradas
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Questões por página:
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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao crime de rixa, descrito no art.137, caput, do Código Penal (“Participar de rixa, salvo para separar os contendores”), assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Considerando as disposições contidas na Parte Geral da Lei das Contravenções Penais, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Não é causa de aumento de pena, de um terço até metade, no crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, a circunstância de o agente
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Aponte qual das condutas não está descrita como crime contra a criança e o adolescente, nos termos da Lei n.º 8.609/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).