Questões da prova:
VUNESP - 2008 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Não é modalidade de peculato prevista no Código Penal:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Propaganda eleitoral em língua estrangeira é
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Indique a conduta que não está descrita na Lei n.º 9.605/98 como crime contra o meio ambiente.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art.50, I: “Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou de outras normas pertinentes do Distrito Federal, Estados e Municípios”. Esse delito pode ser classificado como
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.