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Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, EXCETO aqueles
Assinale a alternativa correta com relação às árvores limítrofes.
De acordo com o novo Código Civil Brasileiro, o incapaz, em matéria de responsabilidade civil,
Se quem entregou bem diverso em pagamento não for o verdadeiro dono, aquele que o aceitou tornar-se-á evicto. Nessas circunstâncias, é INCORRETO afirmar que
Assinale a alternativa INCORRETA com relação a algumas das principais diferenças entre o estado de necessidade e a lesão.