80 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
No pregão eletrônico, o sigilo em relação à identidade do licitante é garantido para
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a legislação federal e estadual aplicável, as licitações para o Sistema de Registro de Preços serão realizadas na modalidade
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estado necessita ampliar o seu sistema de transportes metro-ferroviário, porém não dispõe de recursos orçamentários suficientes para fazer frente à totalidade dos investimentos de infraestrutura e aquisição de trens. Diante de tal situação, o Estado poderá celebrar contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Decorridos mais de cinco anos da concessão de aposentadoria a servidor, a Administração estadual verifica que não estavam presentes os requisitos legais para a concessão do benefício. Diante de tal situação, a Administração
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, a Administração está autorizada a dispensar o prévio procedimento licitatório nos casos de
