Sobre a competência interna, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Sobre a hipoteca, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

Ricardo, empreiteiro, firmou contrato de empreitada com Rodrigo, envolvendo fornecimento de mão de obra e materiais para construção de uma casa com cinco dormitórios em condomínio fechado na cidade de São Paulo. A obra transcorreu de forma regular e o imóvel foi entregue ao contratante Rodrigo. À luz do Código Civil, com a entrega da obra, Ricardo responderá pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como o solo, durante o prazo irredutível de

Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:

À luz do Código Civil, no que concerne aos contratos em geral,