O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - se divide em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais à pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos.

Segundo o artigo 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de, EXCETO

A abrangência nacional dos PCN's buscou contemplar questões que, em maior ou menor medida, fossem pertinentes a todo país. Nesse sentido, o documento visa a criar condições nas escolas para garantir a toda criança e jovem brasileiro

Maria do Carmo é professora das primeiras séries de uma rede municipal de ensino no Brasil. Há mais de duas décadas trabalha em uma escola da periferia de uma grande cidade e lida com as camadas populares. Para ela, a escolarização é uma possibilidade de ascensão social. Cotidianamente, a professora transmite aos seus alunos os conteúdos por ela organizados previamente. Diariamente, os alunos são obrigados a copiar para seus cadernos as tarefas do quadro negro. A professora dá especial atenção aos exercícios de casa uma vez que acredita que os mesmos contribuem para a assimilação e consolidação dos conteúdos apresentados, além de tornar os alunos mais responsáveis. A situação descrita acima revela que a professora Maria do Carmo fundamenta sua prática pedagógica em uma abordagem

No cotidiano da vida profissional do professor, a avaliação é uma das atividades que integram a prática pedagógica e que, portanto, faz parte do processo ensino-aprendizagem.

Nesse sentido, é possível afirmar que uma das funções da avaliação é

Pode-se afirmar que Ciência é uma das formas de conhecimento produzida pelo Homem, no decorrer da história, como tentativa de entender e explicar racionalmente a natureza e os fenômenos que nela acontecem. Ao longo da história, o Homem vem buscando formular leis e teorias que possam explicar o universo que o cerca. É importante destacar que esse conhecimento, entretanto, não pode ser considerado como verdade absoluta.

As verdades científicas sofrem transformações, muitas vezes radicais, em curto espaço de tempo. Tanto a Ciência como a Tecnologia se modificam a partir de imposições da própria sociedade, estando intimamente relacionadas à transformação dessa mesma sociedade. A Ciência, enquanto tentativa de explicar a realidade, se caracteriza por ser uma atividade metódica.

A partir dessa definição de ciência podemos afirmar que o método científico é