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CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Notário e Registrador - Provimento
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Concurso:
TJ-MG
Considerando a existência das ações heterotópicas como formas de defesa do devedor à atividade jurisdicional satisfativa executória, é correto afirmar sua exemplificação na seguinte hipótese:
Concurso:
TJ-MG
Sobre o instituto da liquidação de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MG
De acordo com o sistema normativo processual e entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, considera-se erro grosseiro a afastar a aplicação do princípio da fungibilidade em âmbito recursal, a seguinte hipótese:
Concurso:
TJ-MG
Sobre tutela provisória antecipatória assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Sobre o sistema de precedentes adotado pelo novo Código de Processo Civil é INCORRETO afirmar que: