Questões de Concurso
Filtrar
86 Questões de concurso encontradas
Página 11 de 18
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa que completa a afirmativa abaixo.
“As Limitações Constitucionais se constituem um ‘freio’ ao poder de tributar de cada ente político e, assim, podemos afirmar que abrangem”:
“As Limitações Constitucionais se constituem um ‘freio’ ao poder de tributar de cada ente político e, assim, podemos afirmar que abrangem”:
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
De acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à Isenção e à Anistia, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Segundo a doutrina, a expressão “exclusão do crédito tributário” deve ser interpretada no sentido de impedimento de sua constituição. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Tributário
NÃO é forma de renúncia de receita
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Tributário
Considere que um estado da federação tenha concedido benefício fiscal para pessoas com deficiência, de modo que o valor do tributo fosse 70% menor do que o descrito na lei impositiva para a compra de veículos, desde que comprovada a deficiência por laudo assinado por junta médica de entidade pública de saúde. Com base na situação hipotética, assinale a opção correta.
