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Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Direito Tributário
Constitui modalidade de exclusão do crédito tributário:
Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Sobre anistia, remissão e transação, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Tributário
Com relação à anistia, o Código Tributário Nacional faz menção que.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Tributário
A isenção é uma das formas de exclusão do crédito tributário e, assim, é correto afirmar.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa que completa a afirmativa abaixo.
“As Limitações Constitucionais se constituem um ‘freio’ ao poder de tributar de cada ente político e, assim, podemos afirmar que abrangem”:
“As Limitações Constitucionais se constituem um ‘freio’ ao poder de tributar de cada ente político e, assim, podemos afirmar que abrangem”:
