Questões de Concurso

Concurso: TCE-ES

Concurso: TCE-ES
Cargo: Analista Administrativo - Direito
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Administrativo - Direito

Disciplina: Direito Tributário

FC202034

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a opção correta acerca da situação hipotética em que uma autarquia federal instalada em um município cobre preço de seus usuários pela prestação de serviços.

(a)

A autarquia federal é isenta de ISS.

(b)

A autarquia isenta-se da cobrança de qualquer tributo em razão da aplicação da imunidade recíproca.

(c)

A autarquia é contribuinte dos tributos estaduais e isenta dos tributos municipais.

(d)

Caso o imóvel da autarquia federal seja vendido, a imunidade transfere-se para seu adquirente.

(e)

A autarquia federal é contribuinte do tributo relativo ao IPTU.

Concurso: TCE-AP

Concurso: TCE-AP
Cargo: Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista de Controle Externo - Direito

Disciplina: Direito Tributário

FC201538

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A imunidade tributária

(a)

só pode ser concedida por lei complementar.

(b)

pode ser concedida pela União relativamente a impostos estaduais, desde que esta esteja também regulando impostos federais.

(c)

implica ausência de competência tributária para instituir tributo e está prevista apenas na Constituição Federal.

(d)

é causa de exclusão do crédito tributário, ao lado da anistia e da isenção.

(e)

alcança apenas patrimônio, renda e serviços de tributos que incidem sobre atividades relacionadas a livro, jornal, periódico e o papel destinado a sua impressão.

Concurso: TCE-AL

Concurso: TCE-AL
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Tributário

FC200501

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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As entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei, conforme a Constituição federal,

(a)

possuem isenção de contribuição para a seguridade social e de imposto incidente sobre a renda.

(b)

são imunes de imposto sobre a circulação de mercadorias e demais impostos incidentes sobre serviços relacionados às finalidades essenciais.

(c)

devem cumprir obrigação tributária principal relativamente a impostos incidentes sobre patrimônio relacionados com as finalidades essenciais.

(d)

são imunes de contribuição para seguridade social e imposto incidente sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais.

(e)

são isentos de imposto sobre a renda, patrimônio e serviços relacionados com as finalidades essenciais.

Concurso: TCE-AL

Concurso: TCE-AL
Cargo: Auditor do Tribunal de Contas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor do Tribunal de Contas

Disciplina: Direito Tributário

FC200365

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A imunidade em relação a livros, jornais e periódicos se refere a

(a)

impostos, apenas.

(b)

tributos.

(c)

contribuições sociais.

(d)

impostos e contribuições especiais.

(e)

impostos e taxas.

Concurso: TCE-GO

Concurso: TCE-GO
Cargo: Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista de Controle Externo - Direito

Disciplina: Direito Tributário

FC191168

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre isenção, imunidade e remissão é correto afirmar que

(a)

todas são causas de exclusão do crédito tributário.

(b)

somente a imunidade e a isenção são causas de exclusão do crédito tributário.

(c)

somente a isenção e a remissão são causas de extinção do crédito tributário.

(d)

somente a imunidade define a incompetência tributária.

(e)

todas impedem o surgimento da obrigação tributária diante da incompetência nas hipóteses por elas previstas.

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