Questões de Concurso
Filtrar
159 Questões de concurso encontradas
Página 13 de 32
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a seguir.
A imunidade tributária visa preservar valores políticos, religiosos, sociais, econômicos e éticos da sociedade, com vistas a evitar que determinadas atividades sejam oneradas pela incidência dos tributos.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a seguir.
A CF prevê a aplicação de imunidade tributária sobre contribuições sociais, e não somente sobre impostos.
A CF prevê a aplicação de imunidade tributária sobre contribuições sociais, e não somente sobre impostos.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a seguir.
Há entendimento do STF segundo o qual é extensível, em alguns casos, a imunidade recíproca às empresas públicas, sob o argumento central de que elas reinvestem seus ganhos ou lucros na própria atividade-fim.
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Tributário
No que se refere a imunidade tributária, isenção, não incidência e princípios tributários, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação às imunidades tributárias, marque a alternativa CORRETA.
