Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Entre em Contato - Envie sua sugestão ou reporte um problema!

Estamos sempre tentando melhorar ainda mais o nosso site, para que você consiga estudar melhor.
Você pode ajudar, envie sua sugestão e nossa equipe fará o máximo para lhe responder caso você coloque seu e-mail.

Nome (opcional):

E-mail (opcional):

Mensagem:

Pagina Inícial
Plano de Estudo
Concursos
Provas
Disciplinas
Questões
Cargos
Bancas
Instituições
OAB
Gabarito OAB XXXII
Menu
- Banca Organizadora
- Instituição

Entrar

Entrar com o Facebook

Acessando...

Matenha-me conectado Esqueceu a senha?

Ainda não possui conta? CADASTRE-SE!

Cadastre-se Grátis

Entrar com o Facebook

Cadastrando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Recuperar Senha

Informe seu e-mail cadastrado para que seja enviado um link para recuperação da senha.

Enviando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Questões de Concurso

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

limpar filtros limpar filtros

Clique em filtrar para atualizar

93 Questões de concurso encontradas

93 resultados
Página 4 de 19

Questões por página:

Concurso: AL-MA

Concurso: AL-MA
Cargo: Consultor Legislativo - Direito Tributário
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FGV

Cargo:

Consultor Legislativo - Direito Tributário

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Miguel pretende pagar tributo devido à Fazenda Estadual, especificando valor, espécie e exercício. A Fazenda, entretanto, verificou que Miguel tem outra dívida tributária, mais antiga, da qual ela é a credora.

Com base na situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

(a)

Cabe à Fazenda Estadual imputar o pagamento à dívida mais antiga para que não ocorra a prescrição.

(b)

A escolha da dívida a ser quitada é do contribuinte, em função do princípio da menor onerosidade.

(c)

O princípio da autonomia das dívidas tributárias só se aplica a débitos de Fazendas distintas.

(d)

A imputação ex officio do pagamento efetivada pela Fazenda, decorre do poder de império.

(e)

O direcionamento do pagamento pela Fazenda só pode ocorrer judicialmente.

Comentários (1)

Concurso: TCE-RO

Concurso: TCE-RO
Cargo: Procurador do Ministério Público
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Ministério Público

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Médio

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

A respeito dos princípios tributários, assinale a opção correta.

(a)

De acordo com o princípio da legalidade tributária, em sua vertente reserva legal, o imposto sobre grandes fortunas (IGF), os empréstimos compulsórios e os impostos e contribuições residuais devem ser instituídos por lei complementar.

(b)

A instituição de imposto que incidirá sobre o transporte interestadual viola o princípio da liberdade de tráfego.

(c)

Conforme o princípio da retroatividade in bonam partem, por meio de ato infralegal é possível reduzir tributo ou penalidade.

(d)

Em atenção ao princípio da progressividade tributária, é constitucional lei que estabelece alíquotas progressivas para o imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) com base no valor venal do imóvel.

(e)

O princípio da anterioridade tributária aplica-se à revogação de tributos ou diminuição de alíquotas.

Comentários (0)

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

O princípio da função social da propriedade

(a)

só tem aplicação como mecanismo de extrafiscalidade (artigo 182, parágrafo 4°, II da Constituição Federal).

(b)

tem incidência no âmbito do direito tributário, uma vez que pressupõe manifestação de riqueza e se liga à ideia de justiça distributiva.

(c)

não tem aplicação no direito tributário, porque a propriedade por si só não implica submissão à função social e à tributação.

(d)

não se aplica ao direito tributário, uma vez que inexiste correlação entre essa função e a tributação.

Comentários (0)

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Nos termos da Constituição Federal, é vedado à União, EXCETO:

(a)

Utilizar tributo com efeito de confisco.

(b)

Instituir, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária.

(c)

Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.

(d)

Instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos Estados e Municípios.

Comentários (0)

Concurso: SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

O princípio da essencialidade do ICMS

(a)

restringe-se aos produtos de primeira necessidade.

(b)

não admite a diferenciação de alíquotas entre itens supérfluos.

(c)

emana do caráter seletivo do tributo.

(d)

não se aplica a serviços.

(e)

relaciona-se ao potencial subjetivo de arrecadação.

Comentários (0)

◄
1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
...
18
19
►

página 4 de 19

Fonte Concursos
Plano de Estudo
Concursos Públicos
Provas de Concursos
Disciplina
Questões de Concurso
Cargos
Banca Organizadora
Instituições
Preços
Termos de Uso

Instituições mais procuradas
EBSERH
TJ-PR
TJ-SP
Banco do Brasil
PC-SP
Petrobras
MPU
TJ-MG
PC-RJ

Cargos mais procurados
Delegado de Polícia
Defensor Público
Perito Criminal
Delegado de Polícia Federal
Agente Administrativo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Agente de Polícia
Perito Criminal - Odontologia
Técnico Administrativo - Comunicação

Fonte Concursos

© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo