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Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Os rios brasileiros, principalmente aqueles próximos às áreas urbanas, sofrem sérios problemas causados pelo despejo de dejetos de esgotos domésticos e industriais, como a eutrofização. Um processo essencial para evitar a eutrofização dos rios consiste em:
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, tem como um dos seus princípios:
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei n.11.284/2006 criou o marco jurídico na gestão das florestas públicas, sendo correto afirmar sobre sua disciplina normativa que:
Disciplina:
Direito Ambiental
Qualquer atividade e empreendimento que utilize água em seu processo de industrialização ou produção deve se adequar à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
SEAD-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
Ao longo do processo de condução dos resíduos sólidos desde os pontos em que se originam até os locais onde deverão receber tratamento adequado, a ordem em que as atividades devem ser realizadas é: