2. Questões de Concurso

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O serviço de iluminação pública pode ser considerado uti universi, assim como o serviço de policiamento público.
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As concessões e permissões de serviços públicos deverão ser precedidas de licitação, existindo exceções a essa regra.
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A concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será formalizada mediante contrato administrativo.
Sobre os princípios básicos dos serviços públicos, é correto afirmar:
Sobre serviços públicos é correto afirmar, exceto:
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