Questões de Concurso
Filtrar
113.973 Questões de concurso encontradas
Página 22552 de 22.795
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A citação daquele cujo primo faleceu só pode ser realizada dez dias após o falecimento.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A extinção, por decurso de prazo, do direito de praticar o ato deve ser declarada judicialmente.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
O Código Civil adotou o critério biopsicológico com relação à idade núbil; assim, para a mulher e o homem poderem casar é necessário que tenham completado, respectivamente, dezesseis e dezoito anos de idade.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
As regras que regem a prescrição se aplicam à decadência, se as partes não pactuarem de forma diversa.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A ação de reconhecimento de paternidade é imprescritível, porém, no caso de petição de herança, corre o prazo prescricional.
