2. Questões de Concurso

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Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
I saúde. II previdência social. III assistência social.
Assinale a opção correta.
A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos da segurança pública será fixada exclusivamente por
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Durante o processo, todo acusado tem, em plena igualdade,
A vontade da pessoa jurídica será atribuída aos órgãos que a compõem em razão do princípio
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