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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A respeito do Ministerio Público do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O Juizo a quo deferiu a antecipação dos efeitos da tutela em sentença e determinou a imediata reintegração do trabalhador, independentemente do transito em Julgado. A reclamada pretende buscar, de imediato, a suspensão da ordem de reintegração e, posteriormente, discutir o conteúdo da decisão.
Assinale a primeira providência que deve adotar:
Assinale a primeira providência que deve adotar:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A executada foi condenada a pagar diferenças de adicional de insalubridade,que o juizo entendeu que deveria ter sido calculado sobre a remuneração. A decisão transitou em julgado. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante n° 4 e adotou o posicionamento de que, conquanto referido adicional não pudesse ser calculado sobre o salario minimo, não é da competência do Poder Judiciário a fixação de sua base de cálculo. Citada para pagar, a executada depositou o valor para garantia do juizo, com a finalidade de apresentar sua irresignação.
Assinale a alternativa correta quanto ao procedimento a ser adotado:
Assinale a alternativa correta quanto ao procedimento a ser adotado:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Proferida sentença em reclamação trabalhista, um único título foi deferido: horas extras, no valor de R$ 15.000,00. Realizada audiência de conciliação em execução, as partes se conciliaram. A executada se comprometeu a pagar ao exequente, para quitação do valor deferido na ação, R$ 10.000,00, em duas parcelas de R$ 5.000,00.
Considerando a jurisprudência do TST, as contribuições previdenciarias são devidas:
Considerando a jurisprudência do TST, as contribuições previdenciarias são devidas:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A respeito do tema execução em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa incorreta: