Questões de Concurso
Filtrar
400 Questões de concurso encontradas
Página 67 de 80
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao habeas corpus, é incorreto afirmar que:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
O Ministério Público ajuiza ação civil pública par'a anular licitação baseada em Lei Municipal que alega ser inconstitucional por afrontar o artigo 37 da Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao controle da constitucionalidade é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao princípio da legalidade e da reserva legal, é correto afirmar que: