Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
O que o narrador quer dizer com a expressão “tecnicamente dormindo”, no terceiro parágrafo?
De acordo com o Código Penal Militar, a lei posterior ao fato criminoso que, de qualquer outro modo, favorece o agente:
De acordo com o Código de Processo Penal, pode-se afirmar corretamente que:
Questão Anulada
Sobre o direito à inviolabilidade de domicílio, previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Nos termos da Lei Federal n° 8.429/1992, "receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado" constitui ato de . . improbidade sujeito, dentre outras, à seguinte pena: